Petrobras realiza hoje assembleia para aprovar dividendo e eleger Conselho. Veja o que está em jogo
or: Bruno Rosa
Fonte: O Globo
A Petrobras realiza nesta quinta-feira a sua aguardada Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária cercada de expectativa em torno da distribuição dos
dividendos extraordinários que somam ao todo R$ 43,9 bilhões e da formação
dos novos integrantes do Conselho de Administração da estatal. Ao todo, 14
nomes concorrem a 10 assentos.
O encontro começa às 13h de forma híbrida. Haverá transmissão on-line e
encontro presencial na sede da empresa, no Centro do Rio de Janeiro.
Um dos temas mais polêmicos envolve a distribuição dos dividendos
extraordinários. Nas últimas semanas, o tema gerou uma grave crise entre o
comando da estatal e o Ministério de Minas e Energia (MME). A diretoria da
estatal sugeriu distribuir metade desses recursos extras, mas a opção não foi
aceita pelos integrantes do colegiado que representam a União. Já os indicados
dos minoritários defendiam a distribuição de 100%.
O tema colocou em lados opostos Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e
Alexandre Silveira, ministro do MME, a ponto de gerar rumores de que Lula
poderia trocar o comando da estatal. Após reunião em Brasília com o ministério
da Fazenda e Casa Civil, nas semanas seguintes, ficou decidido que o governo
iria rever a decisão e optar pela distribuição dos 50% dos dividendos extras.
Na última semana, o Conselho da Petrobras se reuniu, por 13 horas, e decidiu
sugerir para a Assembleia que a distribuição dos dividendos extraordinários de
até 50% "não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia". A
orientação, novamente, não foi unânime. Dos 11 conselheiros, 10 votaram a
favor e a representante dos funcionários, Rosangela Buzanelli, votou contra a
distribuição, segundo fontes.
A expectativa é que a União envie a proposta de distribuição de 50% dos
dividendos de R$ 43,9 bilhões, segundo fontes. Desse total, o governo tem
direito a cerca de R$ 6 bilhões. O Ministério da Fazenda vê como possível a
Petrobras pagar o restante dos dividendos extras (cerca de R$ 22 bilhões) no
segundo semestre.
"A assembleia vai ser uma espécie de campo de batalha da crise que tentou se
criar nos dois últimos meses", classificou uma fonte do setor. A leitura,
continuou uma das fontes, é que toda essa crise gerou forte "insegurança" entre
investidores e empresas que vêm negociando parcerias com a estatal.
A assembleia também vai eleger os novos integrantes do Conselho. Nas últimas
semanas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São
Paulo, derrubou a decisão da primeira instância e reconduziu à presidência do
Conselho de Administração da Petrobras Pietro Mendes, um dos
representantes da União no colegiado.
Para assembleia desta quinta-feira, Pietro foi indicado pela União para ser
reconduzido para presidir o colegiado da estatal. Ao todo, o governo indicou
oito nomes para a renovação do conselho. O governo tem seis das 11 cadeiras
do colegiado.
Além de Pietro, a União indicou Rafael Dubeux, secretário-executivo do
Ministério da Fazenda. O nome dele foi sugerido por Fernando Haddad,
ministro da Fazenda, como forma de dar mais equilíbrio ao colegiado. A leitura,
segundo fontes, é que a chegada de Rafael vai melhorar a relação entre a estatal
e o MME.
Foram indicados dois novos nomes pelo governo federal, que é o sócio
majoritário da empresa: Ivanyra Maura de Medeiros Correia, engenheira de
Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ), e Benjamin
Alvez Rabello Filho, advogado formado pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Além disso, foram indicados para serem reconduzidos ao Conselho Jean Paul
Prates, que é presidente da companhia, Bruno Moretti, Renato Campos
Galuppo e Vitor Eduardo de Almeida Saback.
A lista não tem o nome de Sergio Machado Rezende, que atualmente faz parte
do Conselho e foi afastado pela Justiça de São Paulo no mês passado. Como
indicou oito nomes, nem todos devem ser eleitos, já que deve haver disputa
com os indicados pelos acionistas minoritários.
Disputa entre minoritários
Os acionistas minoritários indicaram João Abdalla e Marcelo Gasparino, que
também fazem parte do colegiado atualmente. Os dois representam o Banco
Clássico.
Além disso, foram indicados Francisco Petros (indicado pela Navi Capital), que
também faz parte do conselho hoje, e Aristóteles Nogueira Filho (indicado
pelos fundos geridos pelo Opportunity), além de Jerônimo Antunes (indicado
pelos fundos geridos pela Franklin Resources) e Thales Kroth de Souza.
Os empregados da Petrobras, que sempre ocupam uma das 11 cadeiras,
elegeram novamente Rosangela Buzanelli Torres, que também precisa ser
referendada na Assembleia Geral Ordinária.
Os conselheiros têm mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição dor
mais duas vezes consecutivas.
Além disso, haverá ainda a aprovação do resultado de 2023, quando a estatal
registrou lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, a eleição de cinco membros do
Conselho Fiscal, a eleição do presidente do colegiado e a fixação da
remuneração dos administradores, além da alterção do estatuto da companhia.